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sexta-feira, 20 de abril de 2018

PM prende falsário e muito dinheiro falso




20abr2018 - Mais de cinquenta mil reais em notas falsas de  R$ 50 foram apreendidas com uma pessoa que foi presa em flagrante em Ipanema. De acordo com entrevista do comandante do 3º Pelotão da PM em Ipanema à Rádio Ipanema-FM, ao apresentador Luciano Barros, na tarde desta sexta-feira, dia 20 de abril, provavelmente houve uma farta distribuição de cédulas falsas em toda a região compreendendo municípios como Taparuba, Conceição de Ipanema, Caratinga e demais vizinhos.



Os policiais, após levantamento de denúncia sobre a circulação de moedas falsas circulando em Ipanema e na região, um dos responsáveis pela distribuição foi descoberto. A autoridade judicial expediu mandado de busca e apreensão e a PM compareceu ao local onde o autor foi preso, em casa. Os policiais encontraram várias notas falsas de  R$ 50,00, em cima  do guarda-roupas. O autor foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia.






A equipe de policiais que participou da ação foi composta pelo Ten PM Bruno, Sgt Otávio, Sgt Freitas, Sgt. Foureaux, Cb Rezende, Cb David, Sd Thiago e Sd Gomes. 




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Gleisi Hoffman pode perder mandato de senadora

A senadora, assediada pela imprensa, tenta explicar o inexplicável... (Foto: YouTube)
A procuradora Geral da República Raquel Dodge, após tomar
conhecimento do vídeo feito por Gleisi para a TV Al Jazeera
resolveu pedir a cassação do mandato da senadora, que afrontou
e violou a lei de segurança Nacional de nº 7.170/1983
Depois do vídeo divulgado em todos os canais e páginas sociais da internet da entrevista que a senadora Gleisi Hoffman deu para a TV Al Jazeera, a que tem maior audiência no mundo árabe e atinge áreas onde extremistas violentos agem e que tem mentalidade voltada para a violência contra cristãos, principalmente, a senadora violou a lei nº 7.170, que define os crimes contra a segurança nacional. Com isso, ela pode ter o mandato cassado e responder criminalmente por suas atitudes e palavras ditas contra o próprio país que ela deveria defender e respeitar. 
Veja o que diz a lei...

LEI Nº 7.170, DE 14 DE  DEZEMBRO DE 1983.
Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.

Artigos que foram violados:
Art. 1º - *Esta Lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão*:
I - *a integridade territorial e a soberania nacional*;

Art. 8º - Entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único - Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro.

Art. 10 - Aliciar indivíduos de outro país para invasão do território nacional.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.
Parágrafo único - Ocorrendo a invasão, a pena aumenta-se até o dobro.

Art. 17 - Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.
Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.
Parágrafo único - Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; se resulta morte, aumenta-se até o dobro.

Art. 18 - Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados.
Pena: reclusão, de 2 a 6 anos.

Art. 23 - Incitar:
I - à subversão da ordem política ou social;
II - à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;
III - à luta com violência entre as classes sociais;
IV - à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos

Competência de Julgamento:
Art. 30 - Compete à Justiça Militar processar e julgar os crimes previstos nesta Lei, com observância das normas estabelecidas no Código de Processo Penal Militar, no que não colidirem com disposição desta Lei, ressalvada a competência originária do Supremo Tribunal Federal nos casos previstos na Constituição.
Parágrafo único - A ação penal é pública, promovendo-a o Ministério Público.

Art. 31 - Para apuração de fato que configure crime previsto nesta Lei, instaurar-se-á inquérito policial, pela Polícia Federal:
I - de ofício;
II - mediante requisição do Ministério Público;
III - mediante requisição de autoridade militar responsável pela segurança interna;
IV - mediante requisição do Ministro da Justiça.
Parágrafo único - Poderá a União delegar, mediante convênio, a Estado, ao Distrito Federal ou a Território, atribuições para a realização do inquérito referido neste artigo.

Art. 33 - Durante as investigações, a autoridade de que presidir o inquérito poderá manter o indiciado preso ou sob custódia, pelo prazo de quinze dias, comunicando imediatamente o fato ao juízo competente.
§ 1º - Em caso de justificada necessidade, esse prazo poderá ser dilatado por mais quinze dias, por decisão do juiz, a pedido do encarregado do inquérito, ouvido o Ministério Público.
§ 2º - A incomunicabilidade do indiciado, no período inicial das investigações, será permitida pelo prazo improrrogável de, no máximo, cinco dias.
§ 3º - O preso ou custodiado deverá ser recolhido e mantido em lugar diverso do destinado aos presos por crimes comuns, com estrita observância do disposto nos arts. 237 a 242 do Código de Processo Penal Militar.
§ 4º - Em qualquer fase do inquérito, a requerimento da defesa, do indiciado, de seu cônjuge, descendente ou ascendente, será realizado exame na pessoa do indiciado para verificação de sua integridade física e mental; uma via do laudo, elaborado por dois peritos médicos e instruída com fotografias, será juntada aos autos do inquérito.
§ 5º - Esgotado o prazo de quinze dias de prisão ou custódia ou de sua eventual prorrogação, o indiciado será imediatamente libertado, salvo se decretadas prisão preventiva, a requerimento do encarregado do inquérito ou do órgão do Ministério Público.
§ 6º - O tempo de prisão ou custódia será computado no de execução da pena privativa de liberdade.



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quinta-feira, 19 de abril de 2018

Pocrane terá novas eleições em junho

PREFEITO DE POCRANE RENUNCIA
Nova eleição está marcada para junho
Na sessão de julgamentos de quarta-feira. dia 18 de abril, o TRE marcou para o dia 3 de junho
as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Pocrane
Álvaro de Oliveira Pinto Junior foi eleito prefeito de Pocrane em outubro de 2016 e em 2017 foi afastado do cargo após ser detido pela polícia por envolvimento em ilícitos no município. Com o seu afastamento da prefeitura, assumiu o seu lugar o presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ernâne e a presidência da Câmara foi assumida pelo vice, vereador Lamounier Oliveira.

Vereador Lamounier
Em reunião tumultuada na Câmara de Pocrane, o presidente se negou a ler a carta de demissão enviada à Casa pelo prefeito Álvaro Junior e abandonou a sala de sessões sendo muito criticado pelos que estavam assistindo e que queriam ouvir a leitura.

Pocrane terá novas eleições em junho, em virtude da renúncia do prefeito e do falecimento da vice-prefeita Nadir Domingos Dionis ter falecido em 2017 e o prefeito, Álvaro de Oliveira Pinto Júnior, renunciado ao mandato em 10 de abril de 2018. 
Na sessão de julgamentos de quarta-feira. dia 18 de abril, o TRE marcou para o dia 3 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Pocrane, no Vale do Rio Doce. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.  
Ex-prefeito Álvaro Jr.

Em razão desses fatos, ocorridos nos dois primeiros anos do mandato, o juiz eleitoral responsável pelo município requereu ao Tribunal que fossem realizadas novas eleições de forma direta (art. 81 da Constituição Federal).

De acordo com a resolução, de 24 a 29 de abril, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 3 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 4 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 2 de janeiro de 2018. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 22 de junho.

A partir de 3 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o Cartório Eleitoral de Ipanema, que abrange o município de Pocrane, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores responde pelo Executivo municipal.

Esta é a primeira eleição suplementar, relativa ao pleito de 2016, que o Tribunal faz em razão de uma causa não eleitoral. (Fonte: TRE-MG)

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sexta-feira, 13 de abril de 2018

Ministra do Supremo Tribunal Federal, assume a Presidência do Brasil

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal, assume hoje, sexta-feira, dia 13 de abril, a Presidência
do Brasil, enquanto o presidente Michel Temer estiver viajando. Ela terá o importante papel de assumir o
Planalto por dois dias pois, pelas leis eleitorais,
Rodrigo Maia não pode assumir.

Um fato, entretanto, chama atenção, uma vez que Cármen Lúcia, logo ao assumir, se encontrará com o ministro da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna e a advogada-Geral da União, Grace Mendonça. O motivo da reunião não foi revelado e ainda não sabe-se se ocorrerá no gabinete do Supremo ou no Palácio do Planalto.



Cármen Lúcia foi a responsável por dar o voto de minerva no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva. Com o recurso negado, o ex-presidente foi preso pela Polícia Federal no último dia 7 de abril.




Diversos militantes do Partido dos Trabalhadores jogaram tinta vermelha no prédio em que ela tem sua residência, localizada em Belo Horizonte,  assustando os moradores e causando terror. Na ocasião, Cármen não estava no apartamento.

Carmen Lúcia também mantem uma forte decisão a respeito de prisões após condenação em segunda instância. Cármen negou o pedido defesa de Lula que tentou colocar em pauta a rediscussão do caso.
O desejo dos advogados é que os ministros tratem novamente da questão e mudem o entendimento, dessa forma, Lula poderia se livrar da cadeia rapidamente. O assunto foi tratado em 2016 pelos ministros do STF, quando  estabeleceram que prisões após condenação em segunda instância podem acontecer.
Mesmo pressionada de diversas formas,tanto pelos seus colegas da Corte, advogados e partidos políticos, Cármen mostrou-se firme em suas decisões.


O petista foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4° Região em 12 anos e um mês de cadeia. Lula é acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros processos circulam na Justiça contra o ex-presidente. Lula se tornou o primeiro político a ocupar o mais alto cargo no governo sendo preso por crime comum. A defesa de Lula busca recursos parar tentar tirar o petista o mais rápido da cadeia.
(Fonte: Noticias Brasil Online)

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quinta-feira, 12 de abril de 2018

O alerta do general...

A Cоnѕtіtuіçãо Fеdеrаl dе 05 de
outubro de 1988 diz em seu Art. 142:


 "Aѕ Fоrçаѕ Armаdаѕ, соnѕtіtuídаѕ реlа Mаrіnhа, pelo Exérсіtо e реlа Aеrоnáutіса, ѕãо іnѕtіtuіçõеѕ nасіоnаіѕ реrmаnеntеѕ e rеgulаrеѕ, оrgаnіzаdаѕ соm bаѕе nа hіеrаrԛuіа e na dіѕсірlіnа, ѕоb a аutоrіdаdе ѕuрrеmа dо Prеѕіdеntе dа Rерúblіса, e dеѕtіnаm-ѕе à dеfеѕа dа Pátrіа, à gаrаntіа dоѕ роdеrеѕ соnѕtіtuсіоnаіѕ е, роr іnісіаtіvа dе qualquer dеѕtеѕ, dа lеі e dа оrdеm". 

O gеnеrаl dа rеѕеrvа Rômulо Bіnі Pеrеіrа, еx-сhеfе dо Eѕtаdо Mаіоr do ministério da Defesa, аdmіtіu a іntеrvеnçãо militar соmо ѕаídа раrа a сrіѕе роlítіса ԛuе еnvоlvе оѕ três Pоdеrеѕ dа Republica. Em аrtіgо рublісаdо nesta ԛuіntа-fеіrа (15) nо jоrnаl O Eѕtаdо dе S. Pаulо (leia íntеgrа аbаіxо), o mіlіtаr еѕсrеvе: “Se o сlаmоr рорulаr аlсаnçаr rеlеvânсіа, аѕ Fоrçаѕ Armаdаѕ роdеrãо ѕеr сhаmаdаѕ a іntеrvіr, іnсluѕіvе еm defesa do Eѕtаdо e dаѕ іnѕtіtuіçõеѕ”.

Um dоѕ mais influentes mіlіtаrеѕ dаѕ gеrаçõеѕ que аtuаrаm durаntе a dіtаdurа mіlіtаr, o gеnеrаl fаz umа аnálіѕе dа ѕіtuаçãо роlítіса brаѕіlеіrа, сrіtіса o Cоngrеѕѕо Nасіоnаl e аté o gоvеrnо. Sеgundо еlе, a еlіtе роlítіса еmрurrа o Brаѕіl раrа o brеjо. Sоb o título de “Alеrtаr é Prесіѕо 2”, o аrtіgо dо gеnеrаl dіz ԛuе аѕ Forças Armаdаѕ ѕеrãо a “última trincheira dеfеnѕіvа dеѕtа tеmívеl e іndеѕеjávеl іdа раrа o brеjо”. E conclui: “Nãо é ароlоgіа оu іnvеnсіоnісе. Pоr isso, repito: аlеrtаr é рrесіѕо”. 

A іnvаѕãо ѕuѕсіtа, еntrеtаntо, аlgumаѕ соnѕіdеrаçõеѕ еm rаzãо dо сеnárіо político nãо ѕó dо Pаíѕ соmо dо mundо. Oѕ аdерtоѕ dа аdоçãо dе umа іntеrvеnçãо militar vêm сrеѕсеndо vіѕіvеlmеntе. Nãо se tеm соnhесіmеntо ѕе ѕãо аdерtоѕ dе umа ação dіrеtа mаnu mіlіtаrі ou dе um ароіо tоtаl e раrtісіраtіvо num novo governo nãо еlеіtо реlо vоtо рорulаr. Sãо сіdаdãоѕ dе mеіа-іdаdе ԛuе соnvіvеrаm соm o rеgіmе mіlіtаr e соnѕіdеrаm o реríоdо de рrоvеіtо para a ѕосіеdаdе brаѕіlеіrа. Pоr tеrеm a mеѕmа vіѕãо, a еlеѕ ѕе juntаm jоvеnѕ rеvоltаdоѕ e ѕеm еѕреrаnçаѕ dе mеlhоrаѕ nа сrіѕе ԛuе o Pаíѕ vіvе. Já não ѕе іntіmіdаm соm o раtrulhаmеntо e соm o ‘роlіtісаmеntе соrrеtо’ tãо арrеgоаdо nо Brаѕіl. Alеgаm ԛuе аѕ Fоrçаѕ Armаdаѕ сultuаm рrіnсíріоѕ e vаlоrеѕ ԛuе nãо vееm еm оutrаѕ іnѕtіtuіçõеѕ e ԛuе еlаѕ ѕеrіаm a únіса ѕоluçãо раrа a сrіѕе аtuаl.        (Fonte: lavajatonews.com/Jornal JN)


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Fatos da semana


12abr2018 - Durante uma tempestade que aconteceu na tarde de ontem, quarta-feira,
dia 11 de abril,
  uma árvore caiu em cima de um carro, na MG-111, Km 02, saída de Ipanema para Manhuaçu. Uma unidade de atendimento médico foi enviada ao local,
mas não houve feridos. Pessoas que estavam no carro sob a árvore ficaram assustadas mas sem maiores consequências..
O trânsito ficou complicado no local por mais de uma hora devido a queda da árvore e o barro que inundou a pista esburacada da MG-111, que nessas ocasiões quem acaba pagando caro é quem paga seus impostos ao governo que não toma providências.
(Informações e fotos de Geraldo Fotógrafo)

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STF decide hoje, dia 12 de abril, se solta Palocci

O STF deve decidir hoje, quinta-feira, dia 12 de abril,se  Antonio Palocci,
ex-ministro preso desde setembro de 2016 em Curitiba, no âmbito da
Operação Lava Jato, pode ser libertado.

A maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira,  não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Palocci, mas iniciaram ao final, a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram a favor de analisar o pedido da defesa de Palocci, mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram contra analisar o pedido.

Mas, antes do final do julgamento sobre admitir ou não a ação do relator,  Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva, uma vez que Palocci está preso há um ano e seis meses.

Ao término da sessão, os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux  já haviam votado pela manutenção de Palocci na cadeia. Já, a favor se libertar Palocci, o único que havia dado seu voto foi Marco Aurélio Mello, faltando ainda a votar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Os votos devem ser dados hoje, quinta-feira. (Fonte: G1)